Interpretação conforme a Constituição. Vai uma crase aí?

A gramática é como o Direito. Dentro de alguma moldura, estamos livres para interpretar suas normas.

Já comecei a ouvir desabafos das pessoas que se incomodam com erros na linguagem. Num desses ambientes acadêmicos ou pelas vias – não ruas – de Brasília, me chega uma voz decepcionada: “Pois é, o professor Gilmar não só usa crase como a defende. Disse que ‘interpretação conforme’ já virou uma expressão. Nem entendi aquela loucura.”

Confirmei o fato diretamente na melhor fonte: sua bíblia, o Curso de Direito Constitucional escrito em coautoria com os professores Paulo Gustavo e Inocêncio. Só saber um pouquinho sobre a atuação deles pra identificar que parte da premiada obra cada um escreveu. Lá no controle de constitucionalidade, pulula: “interpretação conforme à Constituição”.

Para matar as dúvidas provocadas pela denúncia, pesquisei até descobrir que é possível seguir os passos do ministro.

O Houaiss diz que, como preposição, “conforme” é:

12 de acordo com; segundo, consoante
Ex.: fez tudo c. o previsto

Nada mais simples, certo? Limpinho. Sem crase. Interpretação segundo a Constituição.

Entretanto, “conforme” também pode ser um adjetivo:

5 proporcional, adequado às qualidades, ao valor de algo ou de alguém; condigno
Exs.: uma reação c. ao estímulo recebido um presidente c. ao fundador

Colocada assim, vemos que a leitura é outra: interpretação adequada ao valor da Constituição.

Qual a diferença? É bastante sutil. No segundo caso, há uma ênfase à qualificação da palavra conforme, o que confere maior solidez de sentido quando se usa a forma reduzida “interpretação conforme”. É ou não é isso pra isso que um adjetivo serve?

...Aprenda a escrever com os erros dos outros. E com os acertos também. ;)

> A foto acima foi de uma sessão de distribuição de exemplares da Constituição na Praça dos Três Poderes. Festinha de 20 anos.