Palavras, apenas...

Imagine-se um cirurgião plástico que faz lipoaspiração. Aqui está seu paciente:

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Diante da complexidade da sociedade atual, é importante perceber que é cada vez mais necessária a existência de um mínimo de segurança no sentido de que as pessoas possam realizar suas atividades e confiar que eventuais prejuízos causados por terceiros com quem lidam sejam devidamente indenizados.

Sendo assim, ressalta-se que a reparação civil existe para garantir que o justo não pague pelo erro de outro. Vale frisar que essa responsabilidade é uma medida que determina os critérios de reparação do dano moral ou patrimonial.  Nesse sentido, vê-se que o nosso Código Civil baseia-se na noção da existência de culpa do agente para que haja responsabilização.

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Vê algum problema com ele? Não? Então você é um forte candidato à vaga do açougue da vizinhança, pois provavelmente sabe encher linguiça.

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Eu vejo oito quilos – não kilos – de pura gordura a serem extraídos desse texto e, como tal, só diminuem o seu valor.

Ligando as luzes e passando o bisturi:

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Diante da complexidade da sociedade atual, é importante perceber que é cada vez mais necessário a existência de um mínimo de segurança no sentido de que para que as pessoas possam realizar suas atividades e confiar que eventuais prejuízos causados por terceiros com quem lidam sejam devidamente indenizados.

Sendo assim, ressalta-se que a reparação civil existe para garantir que o justo não pague pelo erro de outro. Vale frisar que essa responsabilidade é uma medida que determina os critérios de reparação do dano moral ou patrimonial.  Nesse sentido, vê-se que o nosso Código Civil baseia-se na noção da existência de culpa do agente para que haja responsabilização.

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Enxugar sua língua ajuda você a mostrar seu conteúdo de verdade.

Até a próxima! Mais magro, eu espero.

Desafio à vista!

Agora eu te pego de jeito! Duvido que você acerte quais destes ditos estão indefectíveis. Pegue uma caneta e marque aí na tela do computador:

( ) Defiro o pedido, haja vista às razões do autor.
( ) ...haja vista das razões do autor.
( ) ...haja vista as razões do autor.
( ) ...haja vistas as razões do autor.
( ) ...haja visto o motivo exposto.
( ) ...hajam vista as razões do autor.
( ) ...haja em vista as razões do autor.

Se eu dissesse que estão todos certos?



Não acredita em mim?! Eu entendo. Mas faça a gentileza (para si mesmo) de crer no Houaiss:

a loc. haja vista pode reger ou não as prep. a (lutaremos, haja vista [a]o armamento que já reunimos) ou de (haja vista [d]as razões expostas); tb. pode manter-se invariável (haja vista as armas que já reunimos) ou pode flexionar o subst. vistahaja vistas as armas; haja visto o armamento que reunimos) ou o verbo haverhajam vista os argumentos apresentados); quando rege a partícula em, permanece invariável (haja em vista as armas)

Pedaços de língua crua

Estas coisas...

preestabelecer
assembleia
socioeconômico
semirrígida
corréu
sem-terra

...são assim!

E... sim. Aquela é uma língua tatuada.

Interpretação conforme a Constituição. Vai uma crase aí?

A gramática é como o Direito. Dentro de alguma moldura, estamos livres para interpretar suas normas.

Já comecei a ouvir desabafos das pessoas que se incomodam com erros na linguagem. Num desses ambientes acadêmicos ou pelas vias – não ruas – de Brasília, me chega uma voz decepcionada: “Pois é, o professor Gilmar não só usa crase como a defende. Disse que ‘interpretação conforme’ já virou uma expressão. Nem entendi aquela loucura.”

Confirmei o fato diretamente na melhor fonte: sua bíblia, o Curso de Direito Constitucional escrito em coautoria com os professores Paulo Gustavo e Inocêncio. Só saber um pouquinho sobre a atuação deles pra identificar que parte da premiada obra cada um escreveu. Lá no controle de constitucionalidade, pulula: “interpretação conforme à Constituição”.

Para matar as dúvidas provocadas pela denúncia, pesquisei até descobrir que é possível seguir os passos do ministro.

O Houaiss diz que, como preposição, “conforme” é:

12 de acordo com; segundo, consoante
Ex.: fez tudo c. o previsto

Nada mais simples, certo? Limpinho. Sem crase. Interpretação segundo a Constituição.

Entretanto, “conforme” também pode ser um adjetivo:

5 proporcional, adequado às qualidades, ao valor de algo ou de alguém; condigno
Exs.: uma reação c. ao estímulo recebido um presidente c. ao fundador

Colocada assim, vemos que a leitura é outra: interpretação adequada ao valor da Constituição.

Qual a diferença? É bastante sutil. No segundo caso, há uma ênfase à qualificação da palavra conforme, o que confere maior solidez de sentido quando se usa a forma reduzida “interpretação conforme”. É ou não é isso pra isso que um adjetivo serve?

...Aprenda a escrever com os erros dos outros. E com os acertos também. ;)

> A foto acima foi de uma sessão de distribuição de exemplares da Constituição na Praça dos Três Poderes. Festinha de 20 anos.

A disciplina e a idade

Você já ouviu muita gente falar em interdisciplinariedade?

O assunto, no direito, costuma render bons debates. Mesmo sem se admitir conservadoras, muitas pessoas rejeitam que as respostas aos casos jurídicos devam ser buscadas em outros saberes. Até quando precisam de uma escapadela à filosofia ou à sociologia (parceiras antigas), dizem que a abordagem foi incorporada pelo direito.


Você já percebeu que essas pessoas falam demais? O problema não é sua teoria do direito. É o “e”.

Viu agora? Interdisciplinariedade é uma palavra inconvenientemente grande. O adequado é interdisciplinaridade.

-dade é um sufixo com muitos parentes. Um deles é -iedade. Mas é um menor, -idade, que aparece nos vocábulos:

Multidisciplinaridade
Transdisciplinaridade
Interdisciplinaridade

Haja padrão

Tentei me conter para não fazer a denúncia a seguir. Afinal, a proposta do blog é estudar erros COMUNS no cotidiano jurídico.

Entretanto, é urgente que alguém no CNJ aja para que não haja mais deslizes como o que se vê nesta notícia:

Sem a pretensão de exaurir o tema

Ô clichezinho torpe! Vai ser abusado assim longe!

Permita-me uma grosseria. Suponho que você nem saiba o que é um artigo de revisão. Não porque seja desinformado, mas porque não é um caminho metodológico com o qual nossas escolas de Direito costumam lidar.

É num artigo de revisão que o autor intenta dissecar por inteiro o assunto que escolheu para pesquisar, inserindo TODAS as contribuições científicas relevantes a ele relativas. Por isso, acho muitíssimo provável que a informação (de que você não vai exaurir seu belo tema) seja completamente dispensável. Pra ser mais preciso, nem um artigo de revisão esgota um tema. Ele pode até esgotar o histórico da pesquisa realizada até o momento em que é feito. Entretanto, se é um debate verdadeiramente científico, é da sua essência que nunca se acabe.

Exemplos de “delícias” – essa sim, merece aspas – com as quais esbarramos o tempo todo:

clareza solar;
requinte de crueldade;
ínclitos julgadores;
não merece prosperar;
festejado autor;
por ser medida da mais pura e lídima JUSTIÇA!

Vindas de um estudante, até se perdoa. Mas é inadmissível que um profissional do Direito não tenha uma carga de leitura suficiente para perceber que esses ditos já estão mais que desgastados.

Aos olhos dos mais cultos e minimamente exigentes, um simples “ledo engano” é capaz de destruir a imagem do seu reprodutor, que passa a ser visto como alguém incapaz de inovar. É o tipo de expressão que, de tão enfadonha, casa bem com uma situação jocosa. Não é o caso da sua petição nem do seu artigo, certo?

Guerra aos clichês! Vivas à criatividade!

PS: Se você acha que isso tudo é chatice minha e, por acaso, além de estudante de Direito, é flamenguista, católico, tem inveja dos ministros do STF e uma imitação de iPod na gaveta, nem precisa clicar aí embaixo e comentar.